Direitos Humanos e os seus desafios no século XXI: 5 sugestões de leitura

Os direitos humanos alcançaram um marco histórico a 10 de dezembro de 1948, quando foi adotada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  

A Declaração nasce na sequência de vários acontecimentos históricos marcados pelo desprezo pela dignidade humana, no pós 2.ª Guerra Mundial, para afirmar “os valores universais que transcendem culturas, nações e regiões” e proclamar “os direitos inalienáveis aos quais todos os seres humanos (...) têm inerentemente direito”, como destacado na introdução do documento. Em conjunto com a Carta das Nações Unidas, estabelece o Direito Internacional dos Direitos Humanos “um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações se podem inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram.”  

Em 2024, os desafios continuam, levando a ONU a afirmar, inclusive, que “proteger os direitos humanos é uma necessidade atual mais crítica do que muitos imaginam”. Desigualdade, discriminação e repressão são apenas alguns exemplos, permeáveis a uma realidade de globalização, conflitos políticos, mudanças climáticas e rápidas evoluções no digital.

#1 “The Human Rights Revolution: An International History” 

Coeditado por Petra Goedde, Akira Iriye e William I. Hitchcock, este livro narra o movimento global dos direitos humanos e a sua evolução ao longo da história, examinando os principais acontecimentos e figuras desde meados do século XX. No resumo, é possível ler: “a revolução dos direitos humanos começou com uma ideia desarmantemente simples: a de que todos os indivíduos, independentemente da sua nacionalidade, crenças políticas ou património étnico e religioso, possuem o direito inviolável de serem tratados com dignidade.” 

 Uma sugestão de leitura pela sua visão abrangente, que ajuda a compreender o contexto histórico dos direitos humanos, ilustrando como os movimentos do passado informam e são raiz para algumas das lutas contemporâneas.  

#2 “This Changes Everything: Capitalism vs. The Climate” 

Nesta obra, a autora Naomi Klein associa direitos humanos a direitos ambientais, afirmando que as alterações climáticas, mais do que uma questão ambiental, são também uma questão económica. A autora reflete como os sistemas económicos podem agravar a degradação ambiental e afetar as populações vulneráveis.  

Encontra-se disponível em português: “Tudo Pode Mudar: Capitalismo vs. Clima”. 

#3 “The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power” 

A obra da socióloga Shoshana Zuboff explora a forma como grandes empresas tecnológicas manipulam dados pessoais. Apresenta-nos o conceito de "capitalismo da vigilância”, uma forma de capitalismo que, segundo a própria, ameaça a autonomia e a privacidade individuais. O livro descreve as implicações desta vigilância para a democracia e para os direitos humanos, revelando-se uma boa escolha para qualquer pessoa interessada na relação entre privacidade, vigilância e liberdades individuais atualmente. 

Encontra-se disponível em português: “A Era do Capitalismo de Vigilância: A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder”.  

#4 “Just Mercy: A Story of Justice and Redemption” 

Baseado em factos verídicos, através de memórias de Bryan Stevenson, o livro relata parte das suas experiências enquanto advogado e ativista, tendo centrado esforços na defesa de pessoas particularmente marginalizadas pelo sistema judicial americano. Pretende sensibilizar para, como é possível ler na síntese, “um sistema que trata melhor os ricos e culpados do que os pobres e inocentes” - focando-se na criminalização da pobreza, na opressão e no racismo sistémico. 

#5 “Half the Sky: Turning Oppression into Opportunity for Women Worldwide” 

Os dois autores deste livro trazem um apelo contra a opressão das mulheres e raparigas em certos países em vias de desenvolvimento. Através desta obra, ficamos a conhecer algumas histórias de mulheres que lutam ativamente nesses contextos, e como uma pequena ajuda pode transformar as suas vidas.  

Encontra-se disponível em português: “Metade do Céu. Transformando a opressão em oportunidades para as Mulheres de Todo o Mundo” 

O papel da NAU na capacitação dos cidadãos para os Direitos Humanos 

A formação online é um meio eficaz de disseminação de temáticas relacionadas com os Direitos Humanos. Na Plataforma NAU, poderá encontrar vários cursos abertos e gratuitos que se adequem a este tema, como “Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial”, do INA, ou “Abordagens Inclusivas de Género na Tecnologia”, do INCODE.2030. Descubra todos os cursos disponíveis em nau.edu.pt.