10/12/2024
Os direitos humanos alcançaram um marco histórico a 10 de dezembro de 1948, quando foi adotada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração nasce na sequência de vários acontecimentos históricos marcados pelo desprezo pela dignidade humana, no pós 2.ª Guerra Mundial, para afirmar “os valores universais que transcendem culturas, nações e regiões” e proclamar “os direitos inalienáveis aos quais todos os seres humanos (...) têm inerentemente direito”, como destacado na introdução do documento. Em conjunto com a Carta das Nações Unidas, estabelece o Direito Internacional dos Direitos Humanos “um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações se podem inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram.”
Em 2024, os desafios continuam, levando a ONU a afirmar, inclusive, que “proteger os direitos humanos é uma necessidade atual mais crítica do que muitos imaginam”. Desigualdade, discriminação e repressão são apenas alguns exemplos, permeáveis a uma realidade de globalização, conflitos políticos, mudanças climáticas e rápidas evoluções no digital.
Coeditado por Petra Goedde, Akira Iriye e William I. Hitchcock, este livro narra o movimento global dos direitos humanos e a sua evolução ao longo da história, examinando os principais acontecimentos e figuras desde meados do século XX. No resumo, é possível ler: “a revolução dos direitos humanos começou com uma ideia desarmantemente simples: a de que todos os indivíduos, independentemente da sua nacionalidade, crenças políticas ou património étnico e religioso, possuem o direito inviolável de serem tratados com dignidade.”
Uma sugestão de leitura pela sua visão abrangente, que ajuda a compreender o contexto histórico dos direitos humanos, ilustrando como os movimentos do passado informam e são raiz para algumas das lutas contemporâneas.
Nesta obra, a autora Naomi Klein associa direitos humanos a direitos ambientais, afirmando que as alterações climáticas, mais do que uma questão ambiental, são também uma questão económica. A autora reflete como os sistemas económicos podem agravar a degradação ambiental e afetar as populações vulneráveis.
Encontra-se disponível em português: “Tudo Pode Mudar: Capitalismo vs. Clima”.
A obra da socióloga Shoshana Zuboff explora a forma como grandes empresas tecnológicas manipulam dados pessoais. Apresenta-nos o conceito de "capitalismo da vigilância”, uma forma de capitalismo que, segundo a própria, ameaça a autonomia e a privacidade individuais. O livro descreve as implicações desta vigilância para a democracia e para os direitos humanos, revelando-se uma boa escolha para qualquer pessoa interessada na relação entre privacidade, vigilância e liberdades individuais atualmente.
Encontra-se disponível em português: “A Era do Capitalismo de Vigilância: A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder”.
Baseado em factos verídicos, através de memórias de Bryan Stevenson, o livro relata parte das suas experiências enquanto advogado e ativista, tendo centrado esforços na defesa de pessoas particularmente marginalizadas pelo sistema judicial americano. Pretende sensibilizar para, como é possível ler na síntese, “um sistema que trata melhor os ricos e culpados do que os pobres e inocentes” - focando-se na criminalização da pobreza, na opressão e no racismo sistémico.
Os dois autores deste livro trazem um apelo contra a opressão das mulheres e raparigas em certos países em vias de desenvolvimento. Através desta obra, ficamos a conhecer algumas histórias de mulheres que lutam ativamente nesses contextos, e como uma pequena ajuda pode transformar as suas vidas.
Encontra-se disponível em português: “Metade do Céu. Transformando a opressão em oportunidades para as Mulheres de Todo o Mundo”
A formação online é um meio eficaz de disseminação de temáticas relacionadas com os Direitos Humanos. Na Plataforma NAU, poderá encontrar vários cursos abertos e gratuitos que se adequem a este tema, como “Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial”, do INA, ou “Abordagens Inclusivas de Género na Tecnologia”, do INCODE.2030. Descubra todos os cursos disponíveis em nau.edu.pt.
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