O curso “Migrantes e Saúde”, promovido pela Direção-Geral da Saúde e a OIM Portugal, conta já com uma segunda edição, destinada a todos os interessados no tema. Os responsáveis da OIM e da DGS, responsável pelo projeto “Promover a Integração através da Equidade em Saúde – Fase II”, destacam os principais objetivos desta formação, depois de uma primeira edição que permitiu “o envolvimento de um elevado número de profissionais de saúde”. 

#1 Que dificuldades têm sentido os profissionais de saúde quando prestam cuidados de saúde migrantes? 

Segundo os profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários que participaram na primeira fase do curso “Migração e Saúde”, há várias dificuldades que foram identificadas ao prestar apoio aos migrantes, nomeadamente a barreira linguística e dificuldade em aceder a serviços de tradução e o desconhecimento e falta de formação sobre a legislação e os direitos dos migrantes no acesso aos cuidados de saúde em Portugal, bem como constrangimentos informáticos. Por outro lado, os constrangimentos informáticos, a falta de padronização dos serviços no apoio aos migrantes e a falta de conhecimento por parte dos migrantes sobre os seus direitos no acesso ao SNS também foram identificadas como dificuldades.  

#2 E como podem ser ultrapassadas estas dificuldades?

Para ultrapassar estas dificuldades, pode-se aumentar a oferta de serviços de tradução telefónica, incentivar o trabalho em proximidade entre os serviços de saúde e os mediadores interculturais, como também incentivar e promover a aprendizagem de novas línguas junto dos profissionais de saúde, assim como de competências culturais. Adicionalmente, pode- promover-se, com uma maior frequência, formações na área da legislação sobre os direitos dos migrantes no acesso aos cuidados de saúde e formações técnicas sobre a utilização dos sistemas de informação utilizados nos serviços de saúde. Estratégias de avaliação de conhecimentos também podem ser implementadas de modo a poder adaptar os conteúdos às necessidades dos profissionais de saúde. 

Recomenda-se, por último, uma maior padronização no atendimento, cooperação entre os serviços de saúde e os serviços de apoio locais, por exemplo, as ONG, como também a promoção de literacia para os migrantes sobre os seus direitos no acesso aos cuidados de saúde.  

#3 Qual o conhecimento dos determinantes sociais da saúde e do estado de saúde das comunidades imigrantes? Que tipos de efeitos causa a crescente imigração para a saúde das populações?

Atualmente não existe uma base de dados nacional que possibilite comparar o estado de saúde dos migrantes com o estado de saúde de cidadãos nacionais. O que se sabe é que, as pessoas quando migram possuem, na sua grande maioria, uma boa saúde. Ou seja, o aumento do número de migrantes num determinado país não traz riscos de saúde para população residente. Em alguns casos, no entanto, a saúde dos migrantes pode ser afetada devido a possíveis condições desafiantes ao longo do processo migratório e de eventuais barreiras no acesso aos cuidados de saúde nos países de trânsito e de destino. Em casos de doenças transmissíveis a falta de acesso à saúde, para além de pôr em risco a saúde do próprio migrante, também coloca em risco a saúde pública.  

#4 Neste particular, como é que Portugal se têm organizado no combate à pandemia da COVID-19? 

Diferentes estratégias foram desenvolvidas de modo a proteger a saúde dos migrantes durante à pandemia e garantir o acesso à vacinação contra a COVID-19. Em 2020 e início de 2021, foram tomadas medidas extraordinárias no acesso dos migrantes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), como a garantia do direito ao Número de Utente provisório para todos os migrantes com processos pendentes de regularização junto ao SEF, o que permitiu o agendamento da vacinação e o pleno acesso aos cuidados de saúde. Os migrantes em situação irregular e sem número de utente foram integrados no Plano de Vacinação contra a COVID-19 através da estratégia de “casa aberta”. 

#5 “Migração e Saúde” é o curso desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria Direção-Geral da Saúde (DGS) e está agora disponível na Plataforma NAU.  Que conhecimentos vão adquirir os formandos deste curso?

É expectável que, ao concluírem o curso, os formandos tenham um conhecimento mais aprofundado sobre os diferentes tipos de migrantes, respetivas necessidades e vulnerabilidades em saúde, bem como as determinantes sociais da saúde. Vão ainda ficar a conhecer a importância de adquirir competências de comunicação intercultural e trabalhar em proximidade com mediadores interculturais. Conhecer o impacto do processo migratório na saúde mental dos migrantes, as formas de acesso dos migrantes ao Serviço Nacional de Saúde (e respetivos direitos e deveres) e a importância do trabalho em rede entre os profissionais de saúde e entidades de apoio social na comunidade são outros dos objetivos.  

#6 A primeira edição do curso Migração e Saúde foi feita apenas com profissionais de saúde. A Plataforma NAU correspondeu às vossas expectativas?

A primeira edição do curso foi feita especificamente para os profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários. A Plataforma NAU correspondeu às nossas expectativas por garantir o envolvimento simultâneo de um elevado número de profissionais de saúde no curso. Além disso, permitiu o desenvolvimento de interatividade e de testes de avaliação de conhecimentos, o que é fundamental para que os formandos possam assimilar os conteúdos. O fórum disponibilizado pela plataforma também possibilitou uma maior interação entre os participantes. Aproveitamos para agradecemos ao suporte técnico da NAU, por estar sempre disponível para nos apoiar durante todo o processo de implementação do curso na plataforma. 

#7 A 2.º edição já se encontra disponível e aberta a todos os interessados. Quais são as vossas expectativas?

Nesta 2.ª edição, espera-se que todos os interessados no tema “Migração e Saúde” consigam envolver-se no curso, em especial os profissionais de saúde que não tiveram oportunidade de participar da primeira edição, assim como organizações e serviços que prestam apoio a migrantes.  

#8 Como surgiu a parceria entre a OIM e a DGS para a construção e divulgação do curso?

A parceria entre a OIM e a DGS para a construção e divulgação do curso surgiu devido às necessidades identificadas junto dos profissionais de saúde em integrarem os migrantes nos cuidados de saúde, mas também devido ao desconhecimento por parte dos migrantes relativamente aos seus direitos no acesso à saúde em Portugal. A parceria dá continuidade ao projeto “Promover a Integração através da Equidade em Saúde”, implementado entre 2017 e 2018.  

#9 Gostariam de deixar alguma mensagem aos profissionais de saúde que frequentaram o MOOC Migração e Saúde?

Gostaríamos de agradecer a todos que frequentaram e aos que estão a frequentar o curso. Que os conteúdos partilhados no decorrer das 12h possam apoiar na maximização das respostas dos serviços de saúde, como também o desenvolvimento de parcerias entre os cuidados de saúde e as organizações locais de apoio aos migrantes. Estamos empenhados na promoção de uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde e disponíveis para trabalhar em conjunto no desenvolvimento de estratégias que promovam um maior conhecimento dos profissionais de saúde sobre o tema das migrações, bem como colaborar para que os migrantes saibam os seus diretos e deveres no acesso aos cuidados de saúde em Portugal.