Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) pretende afirmar-se como um serviço de referência na Administração Pública Nacional, pautado pela excelência sustentada na satisfação das necessidades e expectativas das partes interessadas e no respeito pelos princípios éticos próprios da Administração Pública.

A SGEC tem por missão assegurar o apoio técnico especializado aos membros do Governo e aos demais órgãos, serviços e organismos dos setores da educação e ciência, nos domínios do apoio jurídico, da resolução de conflitos e do contencioso, dos regimes de emprego e de relações de trabalho, da gestão dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e patrimoniais, da contratação pública, dos assuntos europeus e das relações internacionais, bem como da política de qualidade, da informação e da comunicação. Para mais informação, consulte a Lei Orgânica da SGEC no Decreto Regulamentar n.º 18/2012, de 31 de janeiro.

Esta é a oferta formativa da Secretaria Geral da Educação e Ciência.