Paulo Magalhães

Dr. Paulo Magalhães é jurista e investigador do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, pós-graduado em Direito do Ambiente pela Universidade de Coimbra e doutorado em Ecologia Humana pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Em 2020, concluiu um programa de Pós-Doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre o estatuto jurídico do clima e as raízes estruturais da emergência climática, tendo por base o atual quadro de abordagem das alterações climáticas no âmbito da Common Concern of Humankind, em comparação com a proposta inicial de reconhecimento de um clima estável como Património Comum da Humanidade.
Em 2007, publicou “O Condomínio da Terra: Das Alterações Climáticas a uma Nova Conceção Jurídica do Planeta”. Em 2016, foi co-editor do “SOS Treaty - The Safe Operating Space Treaty: A New Approach to Managing Our Use of the Earth System”. É Fundador e Diretor Executivo da Casa Comum da Humanidade, uma Associação Internacional sediada na Universidade do Porto, que propõe um novo quadro jurídico global baseado nos novos conhecimentos sobre o funcionamento do Sistema Terrestre.
É membro da Task Force on Earth System Law, do Earth System Governance, Ethics Specialist Group da IUCN World Commission on Environmental Law e cofundador da ELGA - Environmental Law and Governance Association. Foi um dos fundadores da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, bem como cofundador e membro do Conselho Geral da ONG portuguesa ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável. Atualmente é Conselheiro do CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

O Dr. Magalhães contribuiu com aulas para o Módulo 6 do MOOC “The Earth System as a Global Common”.