Paulo Magalhães

Dr. Paulo Magalhães é Jurista e investigador do CIJE- Centro de Investigação Jurídica e Económica - Universidade do Porto. O Dr. Magalhães é licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, doutorado. Licenciado em Ecologia Humana pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Em 2020, o Dr. Magalhães terminou um programa de Pós-Doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre o estatuto jurídico do clima e as raízes estruturais da emergência climática, com base no quadro atual da abordagem Common Concern of Humankind para alterações climáticas, face à proposta inicial de reconhecimento de um clima estável como Património Comum da Humanidade.
Em 2007, publicou "O Condomínio da Terra: Das Mudanças Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta". Em 2016, foi coeditor do "Tratado SOS - The Safe Operating Space Treaty: A New Approach to Managing Our Use of the Earth System". É o Fundador e Presidente da Common Home of Humanity, uma Associação Internacional sediada na Universidade do Porto, e propõe um novo quadro jurídico global baseado em novos conhecimentos sobre o funcionamento do Sistema Terrestre.
É membro da Task Force on Earth System Law, do Earth System Governance, Ethics Specialist Group da IUCN World Commission on Environmental Law e cofundador da ELGA – Environmental Law and Governance Association. Foi um dos fundadores da Quercus - Associação Nacional para a Conservação da Natureza e cofundador e membro do Conselho Geral da ONG portuguesa ZERO - Sustainable Earth System Association. Atualmente é Conselheiro do CNADS - Conselho Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Dr. Magalhães contribuiu com aulas para o Módulo do MOOC “Sistema Terrestre, o Bem Comum Global”.