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Eleições Europeias: A NAU é parceira da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna na formação dos membros de mesa

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06/07/2024

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A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) dá-nos o seu testemunho sobre esta parceria e o seu impacto em época de Eleições Europeias.

Como surgiu a ideia de produzir cursos com a NAU? 

A própria Lei n.º 22/99, de 21 de abril (lei que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais), já prevê que a Administração Eleitoral deve promover formação aos agentes eleitorais. No entanto, a ideia de produzir cursos com a NAU surgiu devido ao facto da Administração Eleitoral ter constatado que, durante os atos eleitorais, existiam muitas dúvidas por parte dos membros de mesa, que deveriam e poderiam ser colmatas com ações de formação.

Quais as necessidades identificadas que estas três formações vêm colmatar? 

As formações procuram informar os agentes eleitorais relativamente a todos os procedimentos que devem adotar não só durante todo o dia da eleição, mas também no dia da votação antecipada, exemplificando com situações reais. Procura também explicar e exemplificar, exaustivamente, a utilização dos cadernos eleitorais desmaterializados.

Que impacto estão a ter os 3 cursos desenvolvidos pela SGMAI (“Agentes Eleitorais – Membros de Mesa”, “Membros de Mesa – Cadernos Eleitorais Desmaterializados” e “Membros de mesa – voto antecipado em mobilidade”) na formação de agentes para assegurar as Eleições Europeias?

Estão a ter um impacto muito positivo. Desde a disponibilização da 1.ª formação a 30 de novembro de 2023, já completaram os referidos cursos mais de 43 638 pessoas. Muitas fizeram-no no âmbito da preparação para a Eleição para o Parlamento Europeu, em virtude de todas as mesas utilizarem cadernos eleitorais desmaterializados.

Os cursos são válidos, aplicáveis e úteis em futuras eleições? 

Sim, os cursos são genéricos e aplicáveis a todos os atos eleitorais.

Que mais-valias reconhecem na NAU para o contexto profissional e pessoal?

O fácil acesso pelos cidadãos aos cursos, uma vez que basta criar um utilizador para ter acesso à mais vasta área formativa, bem como a sua gratuitidade. A possibilidade de frequentar o curso em qualquer horário, de modo faseado e à medida da disponibilidade do formando também se demonstra uma grande mais-valia.

Que feedback recebem da parte formandos? 

Os inquéritos de satisfação realizados pela Administração Eleitoral têm demostrado um feedback muito positivo da parte dos formandos. Referem que os cursos são acessíveis e demonstram terem ficado esclarecidos.

A ida às urnas acontece já este domingo

Os portugueses são de novo chamados às urnas este domingo, dia 9 de junho, uma semana depois de 225.039 cidadãos já terem votado antecipadamente. Saiba onde e como votar no site oficial do SGMAI.

Agentes Eleitorais – Membros de Mesa

OrganizationSecretaria Geral do MAI – Administração Eleitoral
Course codeAEMM
Course date Open for enrollment
The entire course can be completed without cost.

Membros de mesa – Cadernos Eleitorais Desmaterializados

OrganizationSecretaria Geral do MAI – Administração Eleitoral
Course codeMMCED
Course date Open for enrollment
The entire course can be completed without cost.

Membros de mesa – Voto antecipado em mobilidade

OrganizationSecretaria Geral do MAI – Administração Eleitoral
Course codeMMVAM
Course date Open for enrollment
The entire course can be completed without cost.

Estes cursos são financiados por:

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