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Conceitos e princípios da participação pública

Ref. CPPP
CategoryHumanities and Politics
Numa sociedade equilibrada, plural e inclusiva, os problemas resolvem-se em processos de co-criação, onde todos se envolvem na solução. Descubra a Participação Pública como forma de evolução social.
  • Duration: 4 hours
  • Effort: 4 hours
  • Pace: Self paced
  • Languages: Portuguese
  • 7,859 already enrolled!
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What you will learn

  • Reconhecer a participação como direito dos cidadãos e das cidadãs e como tarefa do Estado e da Administração Pública;
  • Reconhecer a importância de promover a participação na Administração Pública;
  • Compreender conceitos-chave na área da participação;
  • Compreender os princípios orientadores da participação;
  • Conhecer formas e metodologias de participação;
  • Conhecer experiências de participação em Portugal, em particular no âmbito da Administração Pública.

Description

Apesar de ser um assunto muito atual, a participação pública não é um tema novo. A Constituição, na redação de 1982, consagrou no artigo 2º o aprofundamento da democracia participativa como um desígnio da República Portuguesa. Em diversas outras passagens da lei suprema, o reforço e o incentivo à participação dos cidadãos emerge como uma função do Estado de Direito, ao qual cabe também evitar a burocratização e aproximar os serviços das populações, assegurando o envolvimento dos interessados na gestão da ‘coisa pública’.

Este curso pretende sensibilizar os profissionais da Administração Pública para a importância da participação, bem como dotá-los de conhecimentos sobre conceitos-chave, princípios, metodologias e experiências de sucesso.

Prerequisites

Esta formação é recomendada a todos os trabalhadores e trabalhadoras em funções públicas especialmente dirigentes em cargos de direção superior e intermédia, trabalhadores da carreira geral de técnico superior e das carreiras especiais.

O curso está também aberto a todos os cidadãos e cidadãs interessados em saber mais sobre os temas da participação cidadã.

Assessment and certification

Ao longo do curso encontra exercícios e atividades formativas, não avaliadas, mas que terá de completar para prosseguir o curso.

No final de cada módulo encontra um curto questionário de avaliação dos conhecimentos.

Para obter o Certificado será necessário concluir o curso e obter um resultado superior a 50% nos questionários de avaliação.

Course plan

Módulo 1: O que é a Participação Pública
Módulo 2: Mitos sobre a Participação Pública
Módulo 3: Níveis e princípios Participação Pública
Módulo 4: Pôr em prática a Participação Pública

Course team

Giovanni Allegretti

Categories

Subject-matter expert
Investigador sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Nelson Dias

Categories

Subject-matter expert
Membro da Associação Oficina, Consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas, de Governos Nacionais e municípios, no âmbito da participação pública.

Organizations

INA – Instituto Nacional de Administração, I.P

Conceção e realização multimédia

License

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