Dia da Europa: cidadania, direitos e deveres

A sustentabilidade das cidades é um dos grandes temas da atualidade europeia. Sabendo que esta temática anda de mãos dadas com o sentimento de cidadania europeia e com a responsabilidade que lhe é inerente, o INA - Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - tem vindo a promover algumas ações de formação no sentido de promover a sustentabilidade nas cidades junto dos cidadãos, como é exemplo o curso “O Futuro das Cidades, os Cidadãos e a UE: Uma Construção com o Poder Local”, veiculado através da plataforma NAU. 

No âmbito do Dia da Europa, falámos com Cristina Pereira Nunes, Técnica Superior de Formação e Qualificação e uma das responsáveis do INA ligadas ao curso, para perceber melhor a importância destas temáticas no contexto europeu e nacional atual e para saber qual o contributo da NAU na promoção das mesmas.  

#1 O curso A União Europeia: Construção e Funcionamento, foi desenvolvido pelo INA em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD). Qual o principal objetivo na criação do curso?

O curso visa promover a identidade europeia e o aprofundamento do conhecimento sobre a UE, numa fase em que Portugal preside ao Conselho da União Europeia - 1º semestre de 2021 (PPUE21) – e se aprova um novo Quadro Financeiro Plurianual, 2021-2027, o que torna a formação nesta área especialmente oportuna.

#2 No que diz respeito à cidadania europeia, nomeadamente aos direitos e deveres associados a esta pertença, como avalia o conhecimento dos portugueses? Em que aspetos, pode o curso contribuir para a construção/sedimentação da noção de cidadão europeu?

Vivemos numa era de desinformação e ainda existem vários mitos sobre a UE; os cidadãos conhecem as oportunidades, mas para promover a participação democrática e uma cidadania ativa importa disseminar informação clara e estruturada.

Mas não só; quando construímos um curso, oferecemos mais do que informação. Oferecemos um percurso formativo ativo mobilizador, promotor de reflexão, capaz de reforçar essa pertença que refere, nível de intervenção que só uma formação com um desenho pedagógico sólido pode ambicionar.

O participante percorre o caminho trilhado na construção da UE, os principais Tratados, as instituições e seu papel, os direitos e deveres dos cidadãos, as oportunidades pessoais e profissionais, os programas comunitários e as fontes de informação, mas começa por compreender que a União Europeia assenta numa comunidade de valores, valores que fazem parte da nossa identidade, tais como o da Solidariedade, da Dignidade Humana, ou da Liberdade, entre tantos outros que nos mobilizam, e por reconhecer o papel e relevância da UE na paz e prosperidade da Europa.

#3 De que forma o curso O Futuro das Cidades, os Cidadãos e a UE: Uma Construção com o Poder Local poderá influenciar a perceção que os portugueses têm da cidadania europeia e da sustentabilidade como uma meta comum?

O tema da sustentabilidade é incontornável nos dias de hoje. O pacto Ecológico Europeu aposta em cidades inteligentes e com impacto neutro no clima, é um desafio global que a UE assumiu como uma importante medida de política com que todos os Estados membros estão comprometidos, e em que estão a ser disponibilizados investimentos significativos.

Este curso dissemina os objetivos desta medida de política, os recursos disponíveis, as formas de cooperação europeias, promove a compreensão dos conceitos, o reconhecimento do papel do poder local e o impacto da integração europeia na gestão autárquica, bem como o papel de todos os cidadãos na construção do futuro da sua cidade.

Damos a palavra a reconhecidos especialistas da Academia, que neste curso falam em discurso direto para o público, sobre os diversos pilares da sustentabilidade que podem contribuir para um futuro em que as cidades são cada vez mais “smart cities”.

Esperamos que a adesão seja expressiva e que a sociedade se mobilize para projetos tecnicamente fundamentados que contribuam para alcançar este grande objetivo comum.

#4 Enquanto parceiro recorrente, como classifica a evolução da NAU enquanto plataforma? Considera que a NAU foi uma mais-valia no alcance dos objetivos propostos com o curso desenvolvido pelo INA?

A NAU é um projeto fantástico, é um bom exemplo de como uma pequena equipa, trabalhando em rede, pode fazer muito. Na fase inicial não havia know-how consolidado, fomos aprendendo fazendo e experimentando, mas sempre com forte apoio da equipa NAU, não apenas apoio técnico, mas também mobilizador para este grande projeto nacional.

A NAU permitiu ao INA disponibilizar formação gratuita e aberta a grandes grupos, contribuindo desta forma para a formação massiva em áreas estratégicas, alinhadas às medidas de política.

Produzimos 4 cursos, para além dos dois de que falamos, também dois sobre a proteção de dados, todos abertos nesta data. Já registámos mais de 30.000 inscrições, número que evidencia a mais-valia deste projeto para a atividade formativa do INA.

#5 Considera que a ligação estabelecida entre as entidades envolvidas (NAU e INA) facilitou o alcance dos objetivos? Quais os passos futuros no que diz respeito à criação de novos cursos e desenvolvimento desta parceria?

Sem dúvida que facilitou, aliás, a ligação à equipa NAU que gere o projeto foi decisiva e fundamental na capacitação do INA para construir cursos nesta nova plataforma. Também os cofinanciamentos da fase inicial foram decisivos, pois a formação disponibilizada é gratuita.

Aguardamos decisões sobre o desenvolvimento desta parceria, mas a sua mais-valia ao nível da disseminação de conhecimentos, a grandes grupos em simultâneo e de forma flexível, em áreas estratégicas, transversais às Administrações Públicas, permite identificar diversas áreas em que o investimento tem retorno garantido. Esperamos poder muito em breve, divulgar novos cursos a desenvolver no futuro próximo.

Inscreva-se nos cursos disponibilizados através da plataforma NAU, um serviço gerido pela unidade FCCN da Fundação da Ciência e a Tecnologia (FCT):

• https://www.nau.edu.pt/pt/curso/a-uniao-europeia-construcao-e-funcionamento/
• https://www.nau.edu.pt/pt/curso/o-futuro-das-cidades-os-cidadaos-e-a-ue-uma-construcao-com-o-poder-local/