Tráfico e Exploração Laboral no Setor Agrícola - prevenção e proteção das vítimas

Cód. TELA

Sabias que muito do que comemos diariamente resulta da exploração do trabalho de outros? Convidamos todos a compreender, questionar e agir. Porque todos fazemos parte do problema… e também da solução.

Duração: 4 horas
Esforço: 4 horas
Ritmo: Ao ritmo do estudante
Idiomas: Português

O que vai aprender

Identificar as formas de exploração laboral e o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral
Compreender o quadro normativo aplicável no contexto UE-MERCOSUL
Analisar a responsabilidade das empresas integradas na cadeia de fornecimento de produtos agrícolas
Reconhecer as necessidades e os direitos das vítimas

Descrição

Sabias que muitos dos alimentos que consumimos estão ligados a situações de exploração laboral? Na agricultura sul-americana, ainda existem formas graves de abuso, como o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
Este curso dá-te informação essencial para compreender como estas práticas acontecem, porque acontecem e quem são as pessoas mais afetadas.
Num momento em que a União Europeia e o Mercosul avançam com um acordo de comércio livre, é importante perceber como as decisões económicas globais se ligam aos direitos laborais e à dignidade no trabalho.
Este curso está disponível em Português e em Espanhol e resulta de um Projeto de investigação que envolve onze universidades de sete países: Espanha, Itália, Portugal, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Formato

Este curso está dividido em quatro módulos: um primeiro módulo introdutório, que enquadra o tema de forma geral, e três módulos seguintes que exploram diferentes dinâmicas dentro deste contexto - desde os fatores que alimentam a exploração até ao papel das cadeias de abastecimento globais.

Pré-requisitos

Este curso foi desenhado para profissionais que trabalham com populações vulneráveis: em ONGs, serviços sociais, educação, comunicação, justiça. Contudo, também é adequado a qualquer pessoa que queira olhar de forma mais crítica para o mundo à sua volta.

Avaliação e certificação

Avaliação contínua, em que haverá um breve questionário no final de cada módulo.

Para obter o certificado de participação, deve obter uma classificação mínima de 60%.

Plano de curso

Módulo 1. Introdução: conceitos, contexto e quadro legal
Módulo 2. Normas europeias e cadeias de fornecimento de produtos agrícolas
Módulo 3. O tráfico de seres humanos como via de exploração laboral na agricultura sulamericana
Módulo 4. As vítimas: experiências, direitos e aceso à proteção

Equipa do curso

Sofia Pinto Oliveira, Professora Associada com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora no JusGov
Teresa Moreira, Professora Associada com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora no JusGov, onde coordena o Grupo de Direitos Humanos.
Marlene Veloso Matos, Professora Associada com Agregação na Escola de Psicologia da Universidade do Minho
Margarida Santos, Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora no JusGov.
Johel Lopez Rojas, Estudante de Doutoramento na Escola de Direito da Universidade do Minho, Bolseiro no âmbito do Projeto FLEE-ASSET.

Licença

Licença para o conteúdo do curso

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