O preenchimento correto dos certificados de óbito é uma responsabilidade médica, com impacto direto nas políticas públicas de saúde. Através dos dados registados nos certificados de óbito, produz-se informação sobre as causas e as circunstâncias das mortes ocorridas em Portugal, contribuindo para as estatísticas demográficas e para uma melhor definição dos problemas de saúde e das áreas prioritárias para intervenção, de acordo com as necessidades da população. Nesse sentido, o presente curso foi desenvolvido para capacitar os/as médicos/as para a certificação de óbitos de forma clara, precisa e em conformidade com as normas técnicas e legais atualmente em vigor.
Este curso inicia-se com o preenchimento de um questionário, para avaliação de conhecimentos base, e uma seção introdutória. De seguida, o curso inclui 3 módulos de natureza teórica e prática, disponibilizados de forma assíncrona, cujo acesso e ritmo de aprendizagem é gerido pelo participante. Cada módulo contém informação essencial em suporte vídeo (slides) e áudio (voz-off), complementado por um documento onde são descritos, de forma sucinta, os aspetos essenciais do módulo, bem como as referências bibliográficas. No final de cada módulo, são apresentados exercícios, para sistematização das aprendizagens. No final do curso, será realizada um teste final de avaliação.
Ser médico/a ou estudante de medicina
No final do curso é realizada a avaliação dos conhecimentos adquiridos. Após a conclusão de todos os módulos e da avaliação, a plataforma NAU emitirá um certificado final de conclusão do curso, caso seja obtida uma classificação igual ou superior a 50%. Não está prevista a creditação do curso.
Para garantir a validação dos dados submetidos e dos certificados emitidos, o formulário de inscrição deverá incluir campos específicos para o n.º de cédula dos médicos ou, no caso dos estudantes de medicina, a faculdade e o n.º de aluno dos estudantes de medicina.
Planeamento e implementação:
• Dr. Afonso Moreira (MD, MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Dr.ª Ana Mendes (MD, MSc.), Chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.
• Dr. Pedro Pinto Leite (MD, MSc.), Diretor de Serviços de Informação e Análise. DireçãoGeral da Saúde.
Validação legal e técnico-científica dos conteúdos:
• Dr. Afonso Moreira (MD, MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Dr.ª Ana Paula Soares (MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Dr.ª Daniela Freitas (MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Enf.ª Sofia Pimenta (MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Dr.ª Carolina Abreu Gomes (MD), Unidade Local de Saúde de Matosinhos.
Definição da metodologia pedagógica:
• Prof. Doutor António Teixeira (PhD), Universidade Aberta.
• Prof. Doutor Amadeu Ferro (PhD), Universidade Aberta.
• Prof. Doutor João Carlos Paz (PhD), Universidade Aberta.
• Prof.ª Doutora Maria do Carmo Pinto (PhD), Universidade Aberta.
Desenvolvimento e disponibilização do curso formativo na plataforma NAU:
• Dr. Afonso Moreira (MD, MSc.), Direção-Geral da Saúde.
• Enf.ª Sofia Pimenta (MSc.), Direção-Geral da Saúde.
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